1.  O que é a política de privacidade e qual a sua importância

Nós, da “D-INFLUENCERS AGENCIAMENTO LTDA.”, queremos que você saiba quais informações coletamos e como as usamos e compartilhamos. Por isso, sugerimos vivamente que você leia esse documento, para que confie em nós enquanto utilizar os nossos serviços.

Na política de privacidade, explicamos como coletamos, usamos, compartilhamos, retemos e transferimos informações. Explicamos também quais são seus direitos. Procuramos usar uma linguagem acessível para que você compreenda bem.

A política de privacidade é importante para que todos nós estejamos em sintonia: você, sabendo quais dados compartilha; e nós, seguros de que você quer realmente compartilhar esses dados conosco.

Ratificamos o nosso compromisso com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, doravante “LGPD”) e nos orientamos e protegemos nos princípios nela insculpidos, quais sejam: o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Para nós, é importante que você saiba como controlar sua privacidade e todos os seus direitos, por isso deixaremos contatos para que você, sempre que desejar, possa trocar ideias sobre isso com a nossa equipe!

2.  Esclarecimentos iniciais

Este aplicativo é mantido e operado por D-INFLUENCERS AGENCIAMENTOS LTDA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da LGPD.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem pode utilizar nosso aplicativo;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Nossos deveres em relação aos seus dados pessoais;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
• Como entrar em contato conosco.

Caso você tenha alguma sugestão, crítica ou reclamação a fazer quanto a nossa política de privacidade, frisamos novamente que a nossa equipe está plenamente disponível para lhe atender.

3.  Quem pode utilizar o nosso aplicativo

Apenas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos poderão acessar e aceitar campanhas na plataforma, sendo certo que os menores de idade não poderão se cadastrar.

4.  Dados que coletamos e os motivos da coleta

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário.

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:

• Foto;
• Nome completo;
• Gênero;
• Orientação sexual;
• Data de nascimento;
• Número do CPF;
• Endereço de e-mail;
• Número do celular;
• Endereços das redes sociais (Instagram);
• Endereço domiciliar: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• No momento em que a pessoa acessa o aplicativo e faz o seu cadastro para participar.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para que o usuário faça parte da nossa plataforma; para realização de campanhas; para que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços; para que o usuário possa entrar em contato com a nossa Central de Atendimento; para que nós possamos enviar nossos produtos aos usuários cadastrados; para que nós possamos enviar ofertas aos nossos usuários; para pré-cadastramento de abertura de conta corrente;

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 5º, inciso II, da LGPD. Portanto, nãohaverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Deixamos claro que a doutrina majoritária entende que esse rol é taxativo e, portanto, não engloba o gênero ou a opção sexual da pessoa (dado que, é opcional informar), que não se confundem com “dado referente à saúde ou à vida sexual”.

5.  Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilharemos os seus dados pessoais com parceiro oficial da D-influencers, o MAGNUM BANK, com a finalidadede abertura de conta para que o usuário receba os pagamentos decorrentes do uso   do aplicativo, bem como com a EMPRESA ANUNCIANTE para, quando o caso e tão somente para essa situação, o envio de produto ao Influenciador para promoção da marca e elaboração do conteúdo da campanha.  Além dessas hipóteses, é possível que sejamos obrigados a compartilhar com outros para cumprimento de alguma determinação legal, regulatória, ou ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. Nesses casos excepcionais, você sempre será informado.

6.  Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados pelo tempo necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis (cf. LGPD, art. 15, I).

Decidimos por quanto tempo precisamos delas conforme o caso. Consideramos os seguintes fatores para tomar uma decisão:

1. se precisamos das informações para operar ou oferecer nossos serviços e produtos. Por exemplo, precisamos reter alguns dos seus dados para manter sua conta;
2. durante quanto tempo precisamos reter as informações para cumprir certas obrigações legais. Por exemplo, retemos as informações pelo tempo necessário para responder ao seguinte: uma solicitação ou obrigação legal; uma investigação do governo; uma ação judicial, uma denúncia, um litígio ou ações regulatórias;
3. se precisamos dessas informações para outros fins legítimos, como evitar danos;    investigar            possíveis  violações  dos  nossos  termos  ou  políticas; promover a segurança, a proteção e a integridade; ou proteger a nós  mesmos, incluindo nossos direitos, nossa propriedade ou nossos produtos. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Em resumo, como o nosso aplicativo exige um mínimo de dados para contactar cada um dos usuários, esse tempo pode variar e em quase todas as situações, perdurará enquanto o usuário estiver vinculado ao D- INFLUENCERS.

7.  Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na LGPD.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta política.

8.  Direitos do usuário

Inicialmente, reforçamos que “toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade” (LGPD, art. 17). Reforçamos, ainda, que estamos plenamente disponíveis para ajudá-los a exercer qualitativamente os seus direitos.

Nesse sentido, frisamos que o usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pelos artigos 18 e seguintes da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industriais;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Esclarecemos, ainda, outros aspectos importantes sobre os seus direitos, caro usuário, e colocamo-nos novamente à disposição em caso de qualquer dúvida:

• Você tem direito de reclamar contra o controlador perante a autoridade nacional ou órgãos de defesa do consumidor, caso entenda que estamos em desacordo com a LGPD;
• Você pode opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei;
• Exigir que nós informemos, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais realizamos uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional;
• Exigir a confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais, mediante requisição: a) em formato simplificado, imediatamente; ou b) por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comerciais e industriais, fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
• Esses direitos serão exercidos gratuitamente.
• Nós  armazenamos  os   seus  dados  pessoais  em   formato  que favoreça o exercício do direito de acesso, isto é, você poderá acessá-los onde e quando quiser;
• As informações e os dados que vocês nos pedirem poderão ser fornecidos, conforme preferência, por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim; ou sob forma impressa.

a. Como você pode exercer seus direitos

Caro usuário, na qualidade de titular de dados pessoais tratados por nós, você poderá exercer seus direitos por meio dos nossos contatos descritos a seguir. Uma vez enviada a mensagem, nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais logo entrará em contato.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Porém, isso somente será feito se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Ratificamos que todos os usuários sempre terão acesso aos seus dados através do próprio aplicativo, podendo alterá-los quando quiserem.

9.  Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.

10.  Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11.  Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 28/02/2024.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

12.  Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, bem como exercer qualquer direito sobre eles, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

• Nome do encarregado: Maurício Andreotti Vaz
• E-mail: atendimento@d-influencers.com
• Endereço postal: Rua 24 de Maio 250, 9º. Andar, Cj 902, Bairro República, São Paulo, SP, CEP 01041-000.
• Telefone: (11) 3003-7308 (Capitais e Regiões Metropolitanas), 0800-57-50024 (Demais localidades)